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Petroleiros pressionam e Senado tira da pauta projeto que entrega Pré-Sal

11/07/2018

Substitutivo de Projeto de Lei prevê a entrega de R$ 500 bilhões a petroleiras internacionais e pode trazer prejuízos imensuráveis ao povo brasileiro, especialmente na saúde e educação

Escrito por: Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT

 

A pressão dos petroleiros, que percorreram os gabinetes dos senadores desde a semana passada, alertando os parlamentares sobre os prejuízos que o projeto de entrega do Pré-Sal causará ao País e à Petrobrás, conseguiu arrancar o compromisso do presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (MDB/CE), de não colocar o projeto em pauta antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 18 e 31 de julho.

 

Às vésperas de entrar em recesso, Eunício anunciou nesta terça-feira (10) que não entrarão em pauta projetos polêmicos, como a entrega do Pré-Sal, aprovado na Câmara dos Deputados às pressas na quarta-feira passada (4).

 

“Ganhamos mais uma batalha e seguimos na guerra. Precisamos continuar a mobilização junto à sociedade brasileira, explicando os impactos negativos desse projeto para impedir que ele entre em pauta após o recesso”, comemorou o diretor da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacellar, que segue em Brasília, articulando novas ações de resistência contra a entrega do Pré-Sal.

 

De acordo com o Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.939/2017, que passou sem que fosse realizado o debate sobre os impactos da medida nas comissões da Câmara, 70% do que a Petrobras exploraria no Pré-Sal, além de 5 bilhões de barris, seriam repassados, a preço de banana às empresas internacionais como Shell e Exxon.

 

“Em mais uma estratégia contra os brasileiros, os parlamentares governistas e golpistas manobram para entregar nossas riquezas, que deveriam ser voltadas aos investimentos, sobretudo nas áreas de saúde e educação”, denunciou o secretário nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa.

 

O dirigente, que também é petroleiro, explicou que, conforme a proposta de lei, o Brasil pode entregar 15 bilhões de barris do Pré-Sal para petrolíferas estrangeiras praticamente sem nenhum retorno financeiro.

 

Ele explicou, ainda, que parcela da participação especial desses recursos seriam destinados aos estados e municípios.

“Só a participação especial que o Rio de Janeiro pode perder com esse substitutivo chega a R$ 80 bilhões. Serão perdas irreparáveis tanto para a Petrobras quanto para o povo brasileiro”, destacou.

 

Em junho deste ano, o Portal CUT publicou matéria alertando para a manobra sorrateira que estava sendo articulada no Congresso Nacional pelas mãos de deputados e senadores que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff no primeiro semestre de 2016 e seguem aplicando golpes contra a classe trabalhadora, ao aprovarem medidas exterminadoras de direitos, como a Emenda Constitucional 95 e a reforma trabalhista.

 

Cessão onerosa do Pré-Sal

Desde 2017 tramita na Casa o Substitutivo do PL 8.939/2017, que permite a transferência parcial de áreas contratadas no regime de cessão onerosa da Petrobras.

 

De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o Substitutivo é mais perverso que o projeto original. O texto aprovado na Câmara permite que os volumes da cessão onerosa do Pré-Sal sejam produzidos por um operador, mas os excedentes sejam produzidos por outro. Assim, um mesmo campo poderá ter uma unidade de produção ao lado da outra, com diferentes operadores.


“Isso causará graves dificuldades técnicas, pois é fundamental que cada campo tenha apenas um operador”, alerta o secretário de Comunicação da CUT.
 

Além disso, alerta Roni, na prática, esse projeto prevê apenas o pagamento de um bônus, que não sabemos o valor, de uma alíquota de royalties de 10% e permite que as contratações ocorram sem licitação.

 

“Ou seja, é o fim das licitações e abertura para que qualquer empresa abocanhe nosso petróleo a preço de banana e revenda por um valor bem maior que o preço de mercado nacional, para revender ao Brasil um produto 100% nacional pelo preço do dólar.”

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