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CUT propõe grupo de trabalho com Poderes para apresentar propostas sobre Finanprev

04/10/2017

Depois de rodada de reuniões na Alese, sindicatos estaduais se reúnem com Tribunal de Contas.

Escrito por: Iracema Corso

 

O movimento sindical do Serviço Público Estadual defendeu a necessidade de retomar o debate sobre a sustentabilidade financeira do Fundo de Previdência dos Servidores de Sergipe na manhã dessa terça-feira, 3/10, junto ao presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa, e a conselheira Suzana Azevedo, em reunião na sede do tribunal em Aracaju.

 

A reunião contou com a presença de dirigentes das centrais Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e dos sindicatos Sintese (Educação), Sindijus (Tribunal de Justiça), Sindicontas (Tribunal de Contas), Sintrase (Administração Geral) e Sinter (Emdagro).

 

Na reunião, os gestores do Tribunal de Contas concordaram com a proposta de criar um grupo de trabalho composto por especialistas indicados pela CUT, CTB, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Sergipe Previdência e o próprio TCE, com o objetivo de elaborar propostas sobre o futuro do financiamento e a capitalização do fundo de previdência dos servidores estaduais, Finanprev. A CUT também indicou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), instituição que tem escritório em Sergipe e possui credibilidade local e nacional no desenvolvimento de pesquisas e assessorias voltadas para as entidades sindicais.

 

Histórico

Em um processo autoritário, sem nenhum diálogo com o movimento sindical dos servidores públicos, o Governo Jackson Barreto conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, no dia 31/08, a fusão do Funprev (Fundo de Previdência dos Servidores de Sergipe) ao Finaprev (Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe).

 

Na ocasião, a CUT e os sindicatos estaduais cutistas que acompanharam de perto a votação impositiva no Legislativo – principalmente o Sintese, Sindicontas, Sindijus e Sindsemp – defenderam que a discussão sobre o Finanprev não podia se encerrar ali.

 

Durante o mês de setembro, dirigentes da central e de sindicatos se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), e os deputados estaduais Ana Lúcia (PT) e Zezinho Guimarães (PMDB) na intensão de articular a formação do grupo de trabalho com presença do movimento sindical e todos os Poderes. Proposta que o presidente da Assembleia Legislativa também tem se manifestado favorável, conforme foi registrado pelo vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliesi, durante a reunião no TCE.

 

“O Governo Jackson aprovou a fusão dos fundos em um processo antidemocrático, sem ouvir os servidores. Só aqui, no Tribunal de Contas e na Assembleia Legislativa, nós encontramos espaço para dialogar sobre esse assunto tão grave, na perspectiva de não adiar a discussão e buscar soluções efetivas. Precisamos construir propostas ouvindo todos os atores poíticos interessados, gestores e servidores, contando com o suporte especializado e com a transparência que será necessária para conhecer a situação real da previdência”, explicou o vice-presidente da CUT.

 

Consenso

Ainda foi proposta pela CUT, através do dirigente Roberto Silva que também é diretor do Sintese, uma proposta metodológica para que em dois dias o grupo de trabalho construa o referido diagnóstico. Os conselheiros concordaram com a proposta. E o Tribunal de Contas, assim como já vinha sendo feito pela Assembleia Legislativa, se comprometeu em estender o convite ao Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. As datas previstas para a reunião do grupo de trabalho são os dias 19 e 20 de outubro.

 

 

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