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Sindiserve Macambira se reúne com prefeito para discutir salários abaixo do mínimo

02/03/2018

Prefeitura de Macambira continua pagando salários aos servidores abaixo do salário mínimo, o direito previsto na Constituição Federal.

Escrito por: CUT/SE

 

A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Macambira (Sindiserve Macambira) participou de uma reunião com o prefeito Luciano de Vital (PT), na manhã desta sexta-feira, dia 02, para tratar da pauta de reivindicações da categoria, principalmente da necessidade de equiparar o atual salário base pago pelo Município, de R$ 300, ao salário mínimo vigente do país, que é R$ 954.

 

Os dirigentes sindicais estavam na reunião acompanhados de alguns servidores da base do sindicato e da presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe (Fetam) e dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

Durante a reunião, o prefeito alegou dificuldades financeiras para atender o pleito dos servidores, devido a folha de pagamento do Município ter atingido, segundo ele, o limite de 61% da receita. Fora manter a situação atual que viola o art. 39, § 3º, da Constituição Federal, que estende aos servidores públicos o direito ao salário mínimo fixado em lei, o prefeito apresentou as seguintes propostas, frente aos argumentos que foram sustentados pelos representantes dos servidores:

 

1) aumentar o salário base atual de R$ 300 para R$ 600.

 

2) ou equiparar o salário base atual de R$ 300 ao salário mínimo de R$ 954; entretanto, essa alternativa o prefeito condiciona à redução dos percentuais de algumas gratificações e da carreira dos trabalhadores – a exemplo do quinquênio que atualmente é de 5%, mas o prefeito quer reduzir para 2% – e retirar a gratificação  de difícil acesso para percursos de 2km a 4km.

 

A direção do Sindiserve solicitou que a Administração apresente as propostas formalmente, através de ofício, para que a direção da entidade sindical possa apresentar à categoria e, juntos, os servidores possam analisar os posicionamentos do prefeito, democraticamente, em Assembleia Geral.

 

Assim que receber o ofício com as propostas do prefeito, a direção do sindicato irá convocar a categoria para se reunir em Assembleia Geral, com a finalidade de apresentar um estudo sobre a folha de pagamentos, as receitas e despesas do Município e para analisar os posicionamentos da gestão.

 

 

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