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Servidores de Glória conseguem manter jornada de 6 horas e suspendem paralisação

03/03/2018

Depois de indicativo de paralisação das atividades, Prefeitura negocia e recua da tentativa de aumentar jornada dos servidores.

Escrito por: Sindiserve-Glória

 

Servidores da Prefeitura de Nossa Senhora da Glória decidiram suspender a paralisação das atividades que estava marcada para a próxima segunda-feira, depois que tiveram a confirmação que a Administração Municipal desistiu de aumentar a jornada de trabalho, de 6 para 8 horas. A decisão da categoria foi definida durante reunião da assembleia geral do Sindiserve-Glória, na noite dessa quinta (1°).

 

Desde que a gestão do prefeito Chico do Correio (PT) tinha anunciado a intenção de aumentar o tempo de trabalho diário dos servidores, a categoria decidiu paralisar as atividades. Através dos dirigentes sindicais, os trabalhadores também insistiram para que a gestão abrisse um processo de diálogo em busca de encontrar outra solução.

 

O Sindiserve-Glória comunicou formalmente a paralisação das atividades à gestão. Nos últimos dias, os representantes dos servidores também participaram de algumas reuniões com secretários e interlocutores do prefeito.

 

Entre a quarta e quinta-feira desta semana, a Administração Municipal passou a anunciar publicamente a desistência da implantação da mudança. E a continuidade da jornada atual de 6 horas foi reafirmada em reunião realizada pela Secretaria da Educação e por meio de ofício encaminhado pelo prefeito Chico ao Sindiserve-Glória.

 

"A resistência dos servidores deu resultado e nosso objetivo foi atingido. A manutenção da jornada de trabalho em 6 horas é uma grande conquista para nós, servidores. Através da mobilização do Sindiserve, conseguimos convencer o prefeito a não prejudicar esse direito histórico que, se fosse alterado, ia afetar as nossas vidas," comemora Marcos Rogério, presidente do Sindiserve-Glória.

 

Prejuízos evitados

Ao longo do processo de discussão, o Sindiserve-Glória defendeu, nas reuniões e nos espaços abertos pela imprensa local e estadual, que a jornada de 6 horas diárias é um direito previsto no Estatuto dos Servidores do Município e, historicamente, os servidores da prefeitura trabalharam essa quantidade de horas diárias e isso nunca foi motivo de prejuízo à prestação dos serviços.

 

Também havia a intenção da Prefeitura em dividir a jornada dos motoristas em três turnos. Medida sem fundamento legal. A Constituição Federal estabelece que jornada de trabalho no Brasil deve ser exercida em um turno ininterrupto ou em dois turnos intercalados. Já a CLT diz que deve haver um intervalo de, no máximo, duas horas. Mas nenhuma norma nacional ou municipal prevê a possibilidade de a jornada ser dividida com dois intervalos e exercida em três turnos.

 

A presidenta da Fetam/SE, federação que aglutina os sindicatos dos servidores municipais de Sergipe, Itanamara Guedes, que também é servidora da Prefeitura de Glória, entende que barrar o aumento da jornada, na atual conjuntura, significa uma vitória relevante para a categoria. "O cenário atual que vivenciamos no nosso país é de regressão. As políticas neoliberais que têm orientado os gestores públicos, depois do golpe, têm como estratégia retirar direitos sociais e trabalhistas. Isso gera rebatimentos também para os servidores públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Reconhecemos que foi positivo o amadurecimento do prefeito e a mudança de entendimento para atender o pleito dos servidores," avalia.

 

Próximas lutas

Garantido, enfim, que nenhum servidor terá que trabalhar mais que 6 horas, a agenda de lutas do Sindiserve-Glória para o próximo período foca em três ações: o acompanhamento do concurso em andamento; a fiscalização da transparência nas contas do Município; e participação na comissão de negociação, já criada pelo prefeito Chico do Correio, com o objetivo de revisar o plano de carreira da categoria.

 

 

 

 

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